Política de Privacidade
A Gnomo Travel, com sede em Rua Paio Galvão nº9, Guimarães, titular do NIPC 514690780, comprometida com a proteção da privacidade dos seus dados pessoais, assegura que o tratamento e armazenamento dos mesmos é realizado de forma legal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem como com a legislação portuguesa aplicável.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os titulares de dados sobre como a Gnomo Travel recolhe, utiliza, protege e partilha os seus dados, bem como os direitos que lhes assistem enquanto titulares.
Quaisquer dados que disponibilizar à Gnomo Travel serão tratados em estrita observância da legislação aplicável e com os mais elevados padrões de segurança e confidencialidade.
1. Responsável pelo tratamento e Encarregado de Proteção de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Gnomo Travel, podendo ser contactado através de:
• E-mail: geral@gnomotravel.com
• Telefone: +351 913 251 642
• Morada: Rua Paio Galvão nº9, Guimarães
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do mesmo e-mail ou telefone.
2. Tipos de dados pessoais recolhidos
A Gnomo Travel recolhe e processa diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da interação do utilizador com os nossos serviços, incluindo:
• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, género (quando fornecido voluntariamente).
• Dados de contacto: e-mail, telefone, morada postal.
• Dados de viagem: preferências de destino, histórico de reservas, pedidos especiais, informações para emissão de bilhetes e reservas.
• Dados de pagamento e faturação: informações de cartão de crédito/débito, dados bancários ou outros métodos de pagamento, processados de forma segura.
• Dados de utilização do website: endereço IP, cookies, páginas visitadas, histórico de interações no site.
• Comunicações: mensagens enviadas via e-mail, WhatsApp, telefone ou redes sociais.
• Dados de menores: recolhidos com consentimento expresso de pais ou responsável legal, quando aplicável.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
• Processar pedidos de informação, orçamentos e reservas.
• Organizar e fornecer os serviços solicitados, incluindo envio de confirmações, bilhetes e documentos de viagem.
• Gestão de pagamentos e faturação.
• Comunicação personalizada com clientes antes, durante e após a viagem.
• Envio de newsletters, promoções ou campanhas (com consentimento do titular).
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
• Melhorar continuamente os serviços e experiência do cliente.
• Prevenir fraudes e proteger a segurança dos serviços.
• Gestão de programas de fidelização e benefícios especiais.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
• Consentimento explícito: quando fornecido pelo titular para receber informações, promoções ou participar em programas específicos.
• Execução de contrato: para a prestação de serviços contratados.
• Obrigação legal: cumprimento de legislação fiscal, contabilística ou regulatória.
• Interesse legítimo: melhoria de serviços, segurança e comunicação, sem prejuízo dos direitos do titular.
5. Partilha e cedência de dados
A Gnomo Travel poderá partilhar dados com:
• Parceiros e fornecedores de serviços turísticos: companhias aéreas, hotéis, operadores, empresas de rent-a-car, seguros de viagem.
• Autoridades legais ou fiscais: para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
• Prestadores de serviços tecnológicos: sistemas de reservas, plataformas digitais, manutenção de bases de dados e armazenamento em cloud.
• Entidades externas de marketing, auditoria ou assessoria jurídica, quando necessário para execução de serviços.
Todos os terceiros são obrigados a tratar os dados de forma confidencial e em conformidade com o RGPD.
6. Transferências internacionais
Se necessário para a execução de serviços, os dados poderão ser transferidos para países fora da União Europeia, apenas quando for garantida a conformidade legal, através de:
• Decisão de adequação da Comissão Europeia, ou
• Cláusulas contratuais padrão para proteção dos dados.
7. Segurança dos dados
A Gnomo Travel adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais contra:
• Acesso não autorizado ou ilegal
• Perda, destruição ou dano acidental
• Alteração ou divulgação indevida
Incluem-se, entre outras:
• Criptografia de dados sensíveis, incluindo dados de pagamento
• Backups periódicos e armazenamento seguro
• Controlo de acessos restrito a colaboradores autorizados
• Monitorização e auditorias regulares
8. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas, exceto quando houver obrigações legais ou interesses legítimos que exijam período superior.
Dados recolhidos para programas de fidelização, promoções ou newsletters são conservados enquanto o titular mantiver consentimento ou adesão.
9. Direitos dos titulares
Os titulares podem exercer os seguintes direitos:
• Acesso: conhecer os dados pessoais tratados.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”).
• Limitação: restringir o tratamento de dados.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou marketing direto.
• Portabilidade: receber dados pessoais em formato estruturado e transferível.
• Revogação de consentimento: retirar consentimento em qualquer momento.
Exercício de direitos: enviar pedido por escrito com identificação do titular para:
• E-mail: geral@gnomotravel.com
• Telefone: +351 913 251 642
• Morada: Rua Paio Galvão nº9, Guimarães
A Gnomo Travel responderá num prazo máximo de 1 a 2 meses, dependendo da complexidade do pedido.
10. Dados de menores
A recolha e tratamento de dados de menores exige consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, que podem exercer todos os direitos do titular em nome da criança.
11. Pagamentos
• Todos os pagamentos são processados através de plataformas seguras certificadas
• A Gnomo Travel não armazena dados completos de cartão de crédito nos seus sistemas
• As transações são monitorizadas para prevenção de fraudes
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies para:
• Garantir funcionamento correto do site
• Personalizar conteúdos e analisar comportamento de navegação
• Melhorar experiência do utilizador
Os utilizadores podem configurar o navegador para recusar cookies, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.
13. Videovigilância
Se implementada nas instalações da Gnomo Travel, a videovigilância visa proteger pessoas e bens e é baseada em interesse legítimo, com sinalização adequada.
14. Alterações à Política
A Gnomo Travel reserva-se ao direito de atualizar esta Política de Privacidade, sendo todas as alterações publicadas no site com data da última atualização.
15. Autoridade de controlo
Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Última atualização: 09/10/2025
